Casal homoafetivo se separa e entra em disputa judicial pela guarda de cão em MG

Acordo celebrado na Vara da Família ocorreu pela primeira vez na comarca de Patos de Minas. Cadela terá guarda compartilhada pelas duas donas.

Uma audiência na Vara da Família em Patos de Minas, interior de Minas Gerais, decidiu pela 1ª vez no município a guarda de uma cadela. O caso foi tratado como se fosse um filho. Foram estipulados horários de visita, cuidados com o animal e como seriam as datas de fim de ano. A Ação de Modificação de Guarda aconteceu após a separação de um casal homoafetivo, provocando a divergência entre as duas ex-companheiras. O processo está em segredo de justiça.

O Juiz de Direito da Vara da Família, Tenório Silva Santos, e o Promotor de Justiça Jacques Souto juntamente com a Advogada Fabiana Gonçalves,  coordenaram a audiência. O Patos Hoje recebeu a informação e conversou com a advogada Fabiana Gonçalves, procuradora de uma das partes. Ela informou que a união entre as duas mulheres durou por mais de 18 anos. No entanto, no ano passado, elas decidiram por fim ao matrimônio. A união estável foi dissolvida e os bens divididos.

Advogada Fabiana Gonçalves foi procurada pelo G1 para comentar o caso  (Foto: Escritório Machado e Martins Sociedade de Advogados/Divulgação)
Advogada Fabiana Gonçalves foi procurada pelo G1 para comentar o caso (Foto: Escritório Machado e Martins Sociedade de Advogados/Divulgação)

A situação da bela cadela também ficou definida. No entanto, uma das partes estava impedindo a outra de ter contato com o animal. Foi aí que a advogada foi novamente contratada para resolver o impedimento. Fabiana disse que foi proposta a Ação de Modificação de Guarda, que é o meio jurídico utilizado especificamente para se ter a guarda de uma criança. “Minha cliente tentava ver o animal, mas era impedida de ter contato com a cadela”, contou.

A advogada informou que sua cliente chegava a ir até a casa dela e ficava conversando com o animal pela fresta do portão. “Foram cerca de 9 anos e meio de convívio. É uma cadela grande, peluda e o casal tinha muito afeto pelo animal”, ressaltou. Fabiana informou que, durante a audiência dessa quinta-feira (28), as partes mostraram muita emoção e o juiz explicou que a situação seria resolvida como se fosse um filho.

Por fim, elas acabaram chegando a um acordo. Ficou decidido que a guarda será mantida com a que já estava com a guarda, mas que a ex-companheira terá direito de estar com o animal em fins de semana alternados, com horário para retirar e para devolver. Além disso, pegará a cadela limpa e deverá devolvê-la também limpa. Se não puder ficar com o animal, um cuidador deverá ser contratado. “Ficou definido que deverá ter cuidados com a saúde e higiene”, resumiu.

 

O caso é emblemático em Patos de Minas. Apesar de animais já terem sido motivo de disputa, nenhuma chegou a ser decidida na Vara da Família. A advogada explicou que outras guardas desse tipo já aconteceram no país, mostrando o amor que um animal vem gerando nas pessoas ultimamente. Fabiana Gonçalves disse que as donas da cadela não possuem filho e, que neste caso, a cadela foi tratada no mesmo patamar de uma criança.

 

 

Fonte: Jornal Patos Hoje

Paulo do Amaral

Jornalista fundador do Vida Pet News – O Portal Capixaba de noticias dos animais – https://www.facebook.com/VidaPetNews

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