Em Portugal animais de estimação já podem entrar devidamente autorizados em restaurantes

A partir desta segunda-feira, os animais de estimação podem entrar em restaurantes com os donos, desde que os estabelecimentos o autorizem.

A lei que permite a presença de animais de estimação em restaurantes e outros estabelecimentos entra hoje (25 de junho de 2018) em vigor. Os animais terão de estar presos, com trela curta, e não podem circular livremente, estando vedada a sua presença na zona de serviços ou onde existam alimentos. Ainda assim, e dada a “pouca clareza da lei”, é provável que se registe uma fraca adesão por parte do setor.

Mas só o estabelecimento deverá afixar nos espaços com o dístico (placa ou banner) que identifica a permissão. Este é obrigatório.

Os animais terão de estar presos, com guia curta, e não podem circular livremente, estando vedada a sua presença na zona de serviços ou onde existam alimentos. Ainda assim, e dada a “pouca clareza da lei”, é provável que se registe uma fraca adesão por parte do setor.

Os donos do estabelecimentos podem fixar uma área reservada para clientes com animais ou permitir a sua presença em todo o espaço.

 

A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) produziu um banner específico para os estabelecimentos que optem por permitir a entrada e permanência de animais de companhia, que obteve a concordância da Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica (ASAE), por prever as informações exigidas, como a lotação e condições de acesso, e que deverá ser afixado à entrada.

Ainda assim, e caso os associados continuem a não querer permitir a entrada de animais (exceto cães de assistência), bastará manter o atual banner de proibição.

A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) acredita que serão poucos os estabelecimentos a aderir a esta permissão, principalmente devido à “responsabilidade que pode gerar para os proprietários de estabelecimentos, nomeadamente em termos de higiene e segurança alimentar”.

Animais já são bem-vindos em restaurantes que os aceitem

A AHRESP acusa a lei de falta de clareza e defende que este assunto “deveria ter sido alvo de uma profunda reflexão e deveria ter tido em conta as preocupações do setor”. Ana Jacinto, secretária-geral da associação, relembra que “os proprietários que decidirem aderir não podem ignorar que estão a assumir a responsabilidade da presença dos animais no seu estabelecimento”.

A secretária-geral considera a lei “despropositada”. “Dizerem-me que um animal que não tem a devida formação vai para um espaço de restauração em que os bifes lhe passam pelo focinho e fica tranquilo e não se mexe. Tenho sérias dúvidas”, acrescentou.

“Este é um tema que deveria ter sido alvo de uma profunda reflexão e que deveria ter tido em conta as preocupações do setor. Acreditamos que, por estas razões, grande parte dos restaurantes não irá aderir à permissão”, afirmou a secretária-geral da AHRESP, Ana Jacinto, citada pela Lusa.

Paulo do Amaral

Jornalista fundador do Vida Pet News – O Portal Capixaba de noticias dos animais – https://www.facebook.com/VidaPetNews

Deixe uma resposta