MG pode proibir fogos de artifício ‘barulhentos’ para proteger animais

Proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (3); multa por venda de produto passa de R$ 30 mil e comprador também será penalizado

Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa quarta-feira (3), pretende acabar com o sofrimento dos animais, principalmente na época do fim de ano. Ele propõe a proibição da comercialização e utilização de fogos de artifício com barulho em todo o Estado.

Caso seja aprovado, o estabelecimento comercial que fornecer fogos de artifício poderá ser multado em R$ 32,5 mil. Caso seja flagrado comercializando fogos barulhentos, a lei prevê ainda interdição do comércio, caso a empresa seja responsável pelo espetáculo pirotécnico.

O comprador de fogos de artifício com grande ruído também será multado em R$ 16 mil por utilizar o produto. A justificativa para a proposta é proteger animais, que passam mal e até morrem com o barulho causado pelos ruídos. Ficariam permitidos os fogos de artifício sem ruídos.

 

“O barulho causado por espetáculos como os mencionados neste projeto causa pânico e desorienta os animais (…) Em decorrência do pânico causado, muitos animais podem sofrer paradas cardiorrespiratórias e convulsões e ter diversos problemas que podem levá-los à morte, além de serem vítimas de muitos acidentes durante a tentativa de se proteger do barulho ”, diz trecho da justificativa da proposta apresentada pelo deputado Fred Costa (PEN).

Ano-Novo

Cidades mineiras deixaram de lado os fogos de artifício barulhentos nas festividades de virada de ano. Em Poços de Caldas, região Sul de Minas, os fogos utilizados emitiam ruído, mas menores.

“Os fogos têm barulho, mas não com três, cinco explosões. É uma explosão só e com barulho menor”, explicou na sexta-feira (29) o secretário de Turismo Ricardo Fonseca Oliveira.

Já em Alfenas, também no Sul de Minas, a prefeitura cortou o show pirotécnico no réveillon para atender pedido de associações protetoras dos animais.

Paulo do Amaral

Jornalista fundador do Vida Pet News – O Portal Capixaba de noticias dos animais – https://www.facebook.com/VidaPetNews

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