Senado votará PL que proíbe testes em animais para cosméticos

Pelo projeto, os testes em animais só seriam permitidos em situações excepcionais, em que houver graves preocupações em relação à segurança de um cosmético e após consulta à sociedade

O relatório produzido pela senadora Gleisi Hoffmann (PT) a respeito do projeto que proíbe a exploração de animais em pesquisas e testes pra produção de cosméticos foi entregue por ela à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Com isso, o projeto poderá ser votado.

O presidente da Comissão, Tasso Jereissati (PSDB) é quem será o responsável por definir quais proposições serão votadas.

O texto da proposta proíbe que experimentos sejam feitos em animais para o teste de ingredientes e de produtos cosméticos e também impede o comércio de produtos testados, além de incentivar técnicas alternativas. Testes só poderão ser realizados em situações excepcionais em relação à segurança do produto no que se refere à saúde humana, quando não houver substituto para ele, não houver método alternativo e apenas após consulta à sociedade.

Um prazo de três anos será dado às empresas, segundo o projeto, para que se adequem às normas, que atingem apenas produtos cosméticos e de higiene pessoal e não valem para o desenvolvimento de medicamentos e vacinas. As informações são da Agência Senado.

A relatora lembra que 37 países, que constituem um enorme mercado consumidor, já proibiram ou limitaram os testes em animais para cosméticos ou a venda de cosméticos testados em animais. Dentre eles, os 28 países que são membros da União Europeia (UE).

“Discussões similares estão acontecendo nos parlamentos de outros países, como Estados Unidos, Canadá, Chile e Japão. A cada ano cresce o número de países que proíbem os testes cosméticos e a venda de produtos cosméticos recém-testados em animais. Isso resulta em uma série de consequências econômicas”, afirmou Gleisi. O projeto já foi analisado e aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O relatório do senador Randolfe Rodrigues (REDE) sofreu apenas pequenas alterações nas mãos da Gleisi. A senadora elaborou três emendas, uma para melhorar a técnica legislativa, outra para alterar a ementa e a terceira para impedir a utilização, no processo de fabricação de cosméticos, de dados advindos de testes em animais obtidos para os denominados “ingredientes de duplo uso” – aqueles que permanecerão sendo testados em animais em outras cadeias produtivas, como a farmacêutica ou de alimentos.

O projeto, que é de autoria do deputado Ricardo Izar (PP), tramita em conjunto com outros dois projetos de lei do Senado – um proposto pelo senador Valdir Raupp (PMDB) e outro por Alvaro Dias (Pode) -, que objetivam impedir a exploração de animais em testes para fabricação de cosméticos. A proposição da Câmara foi escolhida, entretanto, porque, segundo a relatora, está mais detalhada.

Paulo do Amaral

Jornalista fundador do Vida Pet News – O Portal Capixaba de noticias dos animais – https://www.facebook.com/VidaPetNews

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